3. MAPEAMENTO E COLETA DE DADOS PESSOAIS

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Para garantir total transparência, estruturamos o mapeamento das interações operacionais onde coletamos e tratamos dados:

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• Clientes B2C / Representantes B2B: Nome completo, CPF, RG, CNH, e-mail, telefone, endereço e dados bancários. Finalidade: Formalização do contrato, faturamento, validações de segurança e suporte.

• Dados dos Veículos Monitorados: Placa, número do Chassi, código RENAVAM, modelo, ano e cor. Finalidade: Vincular o dispositivo de hardware ao bem patrimonial correto no ecossistema ELITHIUM.

• Dados de Rastreamento e Localização: Coordenadas GPS em tempo real, data, hora, velocidade instantânea, rotas e histórico de deslocamentos. Finalidade: Viabilizar o serviço essencial de segurança, cercas eletrônicas e recuperação veicular.

• Telemetria Avançada: Alertas de aceleração brusca, frenagens, curvas acentuadas, rotação do motor (RPM) e consumo de combustível. Finalidade: Gestão de frotas e eficiência logística corporativa (B2B).

• Acesso aos Portais e Aplicativos: Endereço IP, tipo de dispositivo, cookies de navegação e logs de acesso. Finalidade: Autenticação segura do usuário na nossa interface visual e auditoria de segurança da informação.

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4. CAPÍTULO ESPECÍFICO: VIDEOTELEMETRIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) EMBARCADA

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Esta seção detalha o tratamento de dados pessoais no âmbito dos nossos serviços de videotelemetria, fundamentais para empresas que buscam segurança preventiva e gestão eficiente de frotas através de tecnologia de ponta.

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IA Embarcada e Detecção de Comportamentos: Nossas soluções utilizam algoritmos de Inteligência Artificial processados diretamente no hardware instalado no veículo (IA Embarcada). Esta tecnologia é projetada exclusivamente para proteger a vida e a integridade física do condutor, detectando riscos em tempo real e emitindo alertas corretivos instantâneos.

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4.1 Escopo da Coleta de Imagens e Dados:

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• Imagens Internas: A câmera instalada na cabine foca exclusivamente no condutor para monitorar comportamentos de risco durante a condução.

• Imagens Externas: Uma segunda lente captura o ambiente à frente do veículo, registrando o contexto do trânsito e das vias.

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4.2 Comportamentos e Eventos Monitorados:

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Nossa tecnologia de IA embarcada detecta os seguintes comportamentos de risco e emite alertas automáticos:

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• Detecção de Fadiga e Sono: Identifica sinais de cansaço, inclusive através da detecção de bocejos frequentes e olhos fechados por tempo excessivo.

• Distração ao Volante: Monitora quando o condutor desvia o olhar da via por um período perigoso.

• Uso de Celular: Detecta o manuseio ou a proximidade do dispositivo móvel ao ouvido do condutor.

• Uso de Cigarro: Identifica o comportamento de fumar, o que pode dispersar a atenção do condutor.

• Não Uso do Cinto de Segurança: Verifica se o condutor e o passageiro estão utilizando o equipamento obrigatório.

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4.3 Tipos de Gravação, Retenção e Transmissão:

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• Gravação Contínua: Atualmente as câmeras gravam continuamente durante o funcionamento do veículo, podendo gravar com a ignição desligada, armazenando as imagens localmente no hardware (SD Card). As imagens de gravação contínua permanecem exclusivamente no veículo e são sobrescritas automaticamente, não sendo enviadas para a plataforma em nuvem da ELITHIUM, exceto quando solicitadas pontualmente pelo Controlador (sua empresa) dentro do prazo de retenção local (geralmente poucos dias, dependendo da capacidade de armazenamento).

• Gravação por Evento (Clipes): Quando a IA embarcada detecta um comportamento de risco ou um evento abrupto (G-Force), um clipe de curta duração (ex: 20 segundos antes e 10 segundos depois do evento) é gerado automaticamente e enviado para nossa plataforma web em nuvem. Esses clipes são os dados primários de videotelemetria utilizados para análise e gestão de segurança.

• Transmissão em Tempo Real ("Ao Vivo" / Live Stream): Nossos sistemas permitem o acesso às imagens em tempo real (Live Stream). Para garantir a estabilidade do sistema e otimizar o consumo de dados móveis do Controlador, o canal de transmissão "ao vivo" possui uma limitação técnica de duração de 1 (um) minuto por sessão. Após este período, o canal é fechado automaticamente, sendo necessário que o usuário cliente realize uma nova solicitação na plataforma para reiniciar a transmissão.

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4.4 Período de Retenção e Acesso às Imagens:

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• Retenção: Os clipes de eventos enviados para nossa plataforma são armazenados, em regra, pelo prazo de 90 (noventa) dias, ou conforme prazo diverso definido no contrato específico com o Controlador (sua empresa). Após esse prazo, os dados são eliminados ou anonimizados.

• Acesso: O acesso às imagens gravadas e aos clipes de eventos é estritamente restrito aos usuários autorizados pelo Controlador (sua empresa) através de nossa plataforma, utilizando credenciais seguras e sob rigoroso controle de acesso (logs de auditoria). A ELITHIUM acessa as imagens apenas para fins de suporte técnico, quando solicitado, ou para aprimoramento dos algoritmos de IA, sempre de forma anonimizada quando possível.

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5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

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A ELITHIUM não comercializa, em hipótese alguma, dados pessoais de titulares. Compartilhamos dados apenas com as seguintes categorias de destinatários, para o estrito cumprimento das finalidades contratuais:

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• Parceiros de Infraestrutura, Nuvem e Software: Empresas parceiras responsáveis pelo suporte tecnológico à nossa operação, incluindo provedores de nuvem de alta segurança (como AWS ou equivalentes), empresas de telecomunicações para a transmissão de sinal, e o provedor da nossa plataforma de software. Todos atuam como suboperadores técnicos, obrigados contratualmente a manter padrões rígidos de confidencialidade e segurança.

• Autoridades Públicas e Forças de Segurança: Em casos de roubo, furto, sinistros ou mandados judiciais, dados de localização e imagens podem ser compartilhados com órgãos policiais e autoridades competentes para a proteção da vida e recuperação do patrimônio.

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Caso algum fornecedor de infraestrutura esteja fora do Brasil, adotamos salvaguardas contratuais compatíveis com a LGPD para garantir a proteção dos dados transferidos internacionalmente.

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6. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E RETENÇÃO DOS DADOS

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Implementamos rigorosos controles técnicos e administrativos baseados nas melhores práticas de mercado: controle estrito de acessos com níveis diferenciados de permissão, logs de auditoria detalhados, conexões criptografadas em repouso e em trânsito, e rotinas automatizadas de backup.

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Apesar de nossos esforços, nenhum ambiente é imune a riscos. Em caso de incidente que possa acarretar risco relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados, conforme exigido pela LGPD.

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7. DIREITOS DOS TITULARES E CANAL DE ATENDIMENTO

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Em conformidade com o artigo 18 da LGPD, a ELITHIUM assegura a VOCÊ, titular de dados pessoais, o pleno exercício de seus direitos, incluindo:

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• ACESSO: Visualizar os dados tratados sobre VOCÊ.

• CONFIRMAÇÃO: Confirmar a existência de tratamento de seus dados.

• CORREÇÃO OU ATUALIZAÇÃO: Corrigir informações incompletas, inexatas ou desatualizadas.

• ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO: Solicitar a limitação do tratamento de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.

• PORTABILIDADE: Receber um relatório dos seus dados cadastrais para compartilhar com terceiros.

• REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO: Retirar o consentimento anteriormente dado.

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Importante para Condutores B2B: Nos contratos empresariais, seu empregador é o Controlador direto dos dados. Para exercer seus direitos, VOCÊ deve direcionar sua solicitação diretamente a ele, cabendo ao empregador autorizar e direcionar o atendimento pela ELITHIUM.

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Canal de Atendimento: Nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) é Cecilia Rodrigues dos Santos. Para qualquer esclarecimento, dúvida ou requisição de direitos, entre em contato direto com o nosso Comitê de Privacidade através do e-mail oficial: dpo@elithium.com.br. Retornaremos sua demanda em até 15 (quinze) dias úteis.

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8. RESPONSABILIDADES DOS CLIENTES B2B (EMPRESAS CONTRATANTES)

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Quando a contratação ocorrer por pessoa jurídica, caberá ao cliente contratante (sua empresa):

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• Informar e Treinar: Orientar seus motoristas e colaboradores sobre o monitoramento realizado, incluindo o escopo da videotelemetria e IA embarcada, conforme exigido pela legislação aplicável.

• Observar a LGPD e Leis Trabalhistas: Possuir base legal própria e válida para o tratamento dos dados de seus condutores e observar a legislação trabalhista vigente.

• Gerenciar Acessos: Definir perfis autorizados de acesso às informações do sistema e garantir o uso adequado das mesmas.

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9. CLÁUSULA ESPECÍFICA DE RASTRREAMENTO POR GPS VIA CELULAR

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O uso do sistema com a função de rastreamento ativada implica na coleta, uso e compartilhamento de dados de localização do dispositivo móvel (latitude, longitude, horário), obtidos por GPS, Wi-Fi e outras tecnologias disponíveis no aparelho.

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Estes dados são usados exclusivamente para fornecer o serviço de rastreamento ao próprio cliente que os cadastrou, não sendo utilizados para nenhuma outra finalidade ou compartilhados com terceiros, salvo autorização expressa do cliente. São armazenados de forma segura pelo período necessário à prestação do serviço.

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10. COOKIES E PLATAFORMAS DIGITAIS

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Nossos sistemas web e aplicativos podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para autenticação, segurança, personalização, estatísticas de uso e melhoria da experiência de navegação. VOCÊ pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu navegador.

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11. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA E DISPOSIÇÕES FINAIS

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A ELITHIUM promove melhorias constantes em seus procedimentos e se reserva o direito de modificar esta Política a qualquer tempo, mantendo-a sempre atualizada no seu portal www.elithium.com.br. Recomendamos a revisitação periódica deste canal.

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Ao contratar os serviços da ELITHIUM ou utilizar seus sistemas, você declara estar ciente desta Política de Privacidade.

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Agradecemos sua confiança.

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A Diretoria da ELITHIUM